Processo 327791/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/07/2003 07:44
Autuado em 08/07/2003 07:44
Oficio de encaminhamento 183/03
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 946/2013 do(a) Auditor(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 16/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2013 Decisão Definitiva Monocrática   946/ 2013 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/03/2010 Acórdão   842/ 2010 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2008 Acórdão   1509/ 2008 Outros MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado IRENE DE PAULA MILER
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
26/09/2011 12:21 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2013 705 Decisão Definitiva Monocrática nº 946/2013
04/06/2010 252 Acórdão nº 842/2010
12/03/2010 240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 17/03/2010
03/10/2008 169 Acórdão nº 1509/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2013 14:54 DP  
30/08/2013 09:47 DICAP  
08/08/2013 16:31 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 918/2013 -
08/08/2013 16:31 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 946/2013 -
14/06/2013 17:41 SMPjTC Parecer nº 11944/2013 - legalidade e registro Legalidade e registro. Aposentadoria compulsória. Art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais.
12/06/2013 16:21 DP Informação nº 11182/2013 -
15/04/2011 16:39 DICAP Informação nº 3076/2013 -
15/04/2011 16:39 DICAP Parecer nº 11905/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
07/07/2010 16:55 SITIO  
23/06/2010 10:04 DIJUR  
18/03/2010 16:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 602/2010 -
17/03/2010 16:47 DG  
23/11/2009 10:16 GASRVF Proposta de Voto nº 56/2010 -
05/11/2009 13:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 960/2009 -
22/10/2008 08:58 DIJUR Informação nº 3894/2009 -
25/09/2008 13:13 S2C  
25/09/2008 10:22 DG  
18/08/2008 08:15 GCMRMS  
15/06/2007 16:38 DIJUR  
29/05/2007 10:53 DP  
21/05/2007 09:05 GCHN  
09/05/2007 16:35 DIJUR Parecer nº 7320/2007 - Aposentadoria Municipal. Diligência interna ao Relator para deliberar sobre o sobrestamento e desapensamento de documentos.
07/05/2007 14:05 DP  
08/10/2003 15:25 DP Processo em remessa externa
24/09/2003 11:11 DG  
15/09/2003 12:30 SMPjTC Parecer nº 14597/2003 - diligência
08/07/2003 07:44 DIJUR Parecer nº 8582/2003 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.

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